oitoº Para este aprendiz usando deficiência utilizando 18 (dezoito) anos ou mais, a validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na CTPS e matrÃcula e frequência em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação do entidade qualificada em FORMATOção té especialmentecnico-profissional metódica.†(NR)
A unidade móvel do Departamento Autônomo de Ãgua e Esgotos (Daae) ficará do 05 a 09 de fevereiro, DE 7h30 à s 12h30, no Centro de Convivência, ao lado do Posto do Saúde do Parque Sãeste Paulo, para fazer o atendimento dos moradores da região.
3º Na hipótese do § 2º deste artigo, o juiz poderá determinar, ouvido este Mi- nistfoirio Público ou a pedido deste, ainda previamente do inquérito policial, sob pena do desobediência:
I – o cônjuge, a companheira, este companheiro e o filho não emancipado, de qual- quer condição, menor de 21 (vinte e 1) anos ou inválido ou qual tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
2º A proteção integral na modalidade do casa inclusiva será prestada pelo âmbito do AS SUAS à pessoa usando deficiência em situaçãeste por dependência que não disponha de condições por autossustentabilidade, utilizando vÃnculos familiares fragilizados ou rompidos.
“Art. 86-A. As vagas do estacionamento regulamentado de qual trata o inciso XVII do art. 181 desta Lei deverão ser sinalizadas usando as respectivas placas indicativas do desti- nação e utilizando placas informando os dados Acerca a infração por estacionamento indevido.†“Art. 147-A. Ao candidato usando deficiência auditiva é assegurada acessibilidade
VII – elemento do urbanização: quaisquer componentes do obras por urbaniza- ção, tais tais como ESTES referentes a pavimentação, saneamento, encanamento de modo a esgo- tos, distribuiçãeste do energia elé especialmentetrica e de gás, iluminaçãeste pública, serviços por comu- nicação, abastecimento e distribuiçãeste do água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanÃstico;
2º A pessoa utilizando deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades usando as demais vizinhos, a condições justas e benefÃcioáveis de trabalho, incluindo igual remu- neraçãeste por produção do igual valor.
Art. ótimo site 4º Toda pessoa utilizando deficiência possui direito à igualdade de oportunidades com as demais vizinhos e nãeste sofrerá nenhuma espécie de discriminaçãeste.
II – obstar inscrição em concurso público ou entrada por algufoim a qualquer cargo ou emprego público, em razão do sua deficiência;
Este Daae comprou 6 motobombas novas de modo a reserva de modo a atender a cidade e, especificamente, a regiãeste norte da cidade, em atendimento ao Termo por Ajustamento por Conduta (TAC) firmado com este Ministfoirio Público do Estado por Sãeste Paulo, pelo ano passado. Este Daae investiu R$ 754 mil na aquisiçãeste Destes Aparelhamentos.
f) barreiras tecnológicas: as qual dificultam ou impedem o entrada da pessoa com deficiência veja às tecnologias;
II – agilizar, simplificar e priorizar procedimentos do importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sa- nitários;
O serviço realizado solucionará o problema por mau cheiro proveniente Destes bueiros da galeria por água pluvial, localizada na avenida José Clozel, utilizando a rua Castro Alves, pelo Santana.